No dia 7 de outubro, a Associação Paulista de Fundações – APF realizou a mesa redonda “Reforma da Previdência e o Reflexo na Filantropia”, que contou com a participação dos economistas Felipe Salto, Paulo Tafner e Fernando Junqueira, além dos advogados Marcos Osaki, Marta Gueller e Eduardo Pannunzio, como mediadores.
O presidente do Conselho de Administração e presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional, Luiz Gonzaga Bertelli, deu as boas-vindas aos presentes e apresentou a expressiva trajetória de Pedro Kassab, que dá o nome ao prêmio promovido pela APF, entregue aos agraciados de 2016 nesta ocasião.
Em seu discurso de abertura, Dora Silvia Cunha Bueno, presidente da APF e da Cebraf – Confederação Brasileira de Fundações, ressaltou a importância da união do setor para não retroceder nas conquistas alcançadas: “Em meio às positivas transformações ocorridas em nosso País, surgem novos riscos. Ante a necessidade do equilíbrio fiscal do setor público, fala-se em extinguir determinadas desonerações”.
Em seguida, o Deputado Federal Antonio Brito realizou uma palestra sobre “A importância da Filantropia para o Desenvolvimento Social” e apresentou números sobre a imunidade das filantrópicas e o quanto elas representam para o Brasil, citando a pesquisa do FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, que demonstra que a cada R$1,00 de imunidade tributária, essas instituições de Saúde, Educação e Assistência Social, retornam aproximadamente R$6,00 à sociedade.
O Deputado Federal Floriano Pesaro, secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, colocou que, assim como o Brito, “temos compromisso com o Terceiro Setor e o desenvolvimento social. Sabemos o quanto ele é essencial para a execução de políticas públicas e o quanto o trabalho dessas entidades é fundamental ao país”.
Dando início à mesa redonda, Eduardo Pannunzio fez uma breve explanação sobre o que o governo propõe para a Reforma da Previdência e passou a palavra ao advogado Marcos Osaki, que tranquilizou os presentes ao colocar que a imunidade das filantrópicas é cláusula pétrea, que não pode ser mudada.
Paulo Tafner fez sua apresentação demonstrando o quanto do orçamento nacional está sendo destinado às aposentadorias e que com o envelhecimento da população este modelo adotado será insustentável. O economista Felipe Salto explicou que o déficit da Previdência foi uma das causas para que não houvesse crescimento do país no último ano. “O Brasil chegou a uma situação limite, o crescimento não existe mais. Temos uma queda real de 7% do PIB e receitas caindo 10%. Não podemos mais gastar 12% do PIB com Previdência e apenas 0,7% com investimentos”.
Marta Gueller abordou as diferenças socioculturais de um país tão extenso como o Brasil. “Não podemos tratar a expectativa de vida igual no país inteiro, nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o acesso às políticas públicas, especialmente à saúde, é deficitário”. Já Fernando Junqueira, do Dieese, apontou que no que toca às filantrópicas, o que está em debate é mais a transparência das instituições do que o fim das imunidades.
No encerramento da manhã houve ainda a cerimônia de entrega do Prêmio Pedro Kassab 2016 (PPK), que reconhece as melhores iniciativas ligadas à defesa do saber, da ética, da liberdade individual e do bem comum. Esta sexta edição premiou o maestro João Carlos Martins, na categoria pessoa física, e a LARAMARA – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, na categoria pessoa jurídica.
Dora Silvia Cunha Bueno entregou o troféu aos ganhadores, juntamente com a diretoria da Associação Paulista de Fundações, representantes da família Kassab e membros da Comissão Organizadora do PPK/2016.
No encerramento do evento, os presentes foram agraciados com uma apresentação do maestro João Carlos Martins, acompanhado pelo quinteto de músicos.